Transparência
1. IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA
TERMO DE FOMENTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA SEI Nº 2981388 TRANSFEREGOV.BR Nº 995220/2026
Data de assinatura: 22/07/2026
Órgão responsável: MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
2. IDENTIFICAÇÃO OSC
Nome da entidade: Instituto Brasil Criativo
CNPJ: 12.350.038/0001-73
3. OBJETIVO
Realização de FESTIVAL GASTRONÔMICO voltado à promoção, difusão e valorização da cultura, arte, turismo e gastronomia brasileira.
O projeto surge da necessidade de ampliar a visibilidade da gastronomia goiana e fortalecer sua cadeia produtiva, diante da carência de eventos estruturados de grande porte no estado. Iniciativas similares no Brasil demonstram impactos positivos no turismo e na geração de renda. Dados do setor de economia criativa e turismo gastronômico indicam crescimento continuo, reforçando a importância de ações integradas que valorizem produtores locais e a cultura alimentar regional.
4. DADOS FINANCEIRO
Valor total: R$ 600.000,00
Valor repasse: R$ 600.000,00
5. PRETAÇÃO DE CONTAS
Situação atual: Vigente, em execução de 22/07/2026 a 22/04/2027
Data prevista: Setembro 2026
Data de entrega: Não informadas nos documentos enviados
Prazo de análise: 150 dias após o recebimento da prestação de contas, prorrogáveis por igual período.
Resultado: N/A
6. BLOCO ESPECÍFICO DE EMENDA PARLAMENTAR
Parlamentar autora da emenda: Delegada Adriana Accorsi
Número da emenda: 43420017
Modalidade da emenda: Comissão Emenda Parlamentar
Valor da emenda: R$ 600.000,00
7. EQUÍPE REMUNERADA
Valor total pago com recursos da parceria: R$ 102.000,00 (valor previsto para recursos humanos/equipe de trabalho)
Funções desempenhadas: Prestação de assessoria jurídica; execução do controle contábil, financeiro e documental; coordenação administrativa e supervisão das atividades do projeto; produção cultural, mobilização, articulação local, acompanhamento dos fornecedores e suporte operacional para realização do evento.
Remuneração prevista/paga: Atuação voluntária, sem pagamento com recursos da parceria.